terça-feira, 20 de outubro de 2009

Documentos para compra e venda

Documentos para Compra e Venda de Imóveis:

Das pessoas:

Certidões dos 1o., 2o., 3o., 4o., e 9o. distribuidores.

Certidão do 7o. Distribuidor de Protestos (não obrigatório).

Certidões dos 1o. e 2o. Ofícios de Interdições e Tutelas.

Certidão de Feitos da Justiça Federal.

Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal.

Certidão de Feitos Trabalhistas.


Do imóvel:

Certidão de ônus reais, atualizada, expedida pelo Cartório do Registro de Imóvei, dentro do prazo de validade de 30 dias.

Certidão do 9o. distribuidor.

Certidão de Quitação Fiscal e enfitêutica municipal.

Certidão Enfitêutica (União, Marinha, Cúria, família imperial, etc.).

Comprovantes de quitação de taxa de incêndio, água e esgoto e foro (se houver).

Declaração do Síndico ou da Administradora, afirmando que o imóvel encontra-se quite com o pagamento das cotas condominiais (se houver condomínio).

Certidão do DAP (no caso de desapropriações, por exemplo, Metrô).


Empresas:

Contrato Social;
Ultima Alteração do Contrato Social ou Novo Contrato Consolidado (Registrados na Junta Comercial)
Cartão do CNPJ/MF;
Cartão de Inscrição Estadual ou Municipal ;
Identificação e Certidões Negativas do sócio responsável;
Certidão de quitação do INSS (CND);
Certidão de Quitação de Tributos Federais (Receita);
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho;
Certidão de Feitos da Justiça Federal.

SOCIEDADE ANÔNIMA


Estatutos Sociais ;
Ata da Assembléia que elegeu a última diretoria ;
Publicação no Diário Oficial ;
Ata da Assembléia que permitiu a alienação;
Publicação no Diário Oficial;
Certidões Negativas e identificação do diretor responsável ;
Certidão de quitação do INSS (CND);
Certidão de Quitação de Tributos Federais (Receita Federal);
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho;
Certidão de Feitos da Justiça Federal.